Termos de Uso

Última atualização: [DATA — preencher antes do lançamento]

[NOTA: Este é um rascunho operacional. O texto final deve ser revisado por profissional jurídico.]

1. Objeto

A plataforma Gravadora Celestial disponibiliza playbacks musicais para compra e download digital. Cada canal (loja) opera sob o subdomínio correspondente.

2. Cadastro e acesso

A compra de playbacks não requer cadastro de conta. O comprador fornece nome e e-mail no checkout e recebe acesso aos downloads por link seguro enviado por e-mail.

3. Licença de uso

Ao adquirir um playback, o comprador recebe licença de uso pessoal e intransferível para execução em cultos, apresentações e gravações pessoais. [DEFINIR ESCOPO EXATO DA LICENÇA — uso comercial, distribuição, etc.]

A revenda, redistribuição ou compartilhamento público dos arquivos adquiridos é proibida.

4. Pagamento

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Aceitamos Pix e cartão de crédito. Os preços são exibidos em Reais (BRL) e incluem todos os impostos aplicáveis.

5. Entrega

Após a confirmação do pagamento, os links de download ficam disponíveis na página de confirmação e são enviados por e-mail. Os links têm validade e limite de downloads conforme configuração da plataforma.

6. Disponibilidade

A plataforma busca manter disponibilidade contínua, mas não garante funcionamento ininterrupto. Manutenções programadas serão comunicadas quando possível.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado nos canais é de propriedade dos respectivos produtores ou licenciado para distribuição pela plataforma.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Foro

[DEFINIR FORO COMPETENTE — ex: Comarca de São Paulo/SP]